Termos e Condições da Promoção “Promoção de Recompensas VIP da Skrill” (“Termos e Condições da Promoção”)
1. Introdução
1.1 LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DA PROMOÇÃO ANTES DE CONFIRMAR A SUA PARTICIPAÇÃO. AO PARTICIPAR NA PROMOÇÃO, CONSIDERA-SE QUE ACEITOU E CONCORDOU COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DA PROMOÇÃO. ENTRE OUTRAS COISAS, ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DA PROMOÇÃO INCLUEM LIMITAÇÕES DOS SEUS DIREITOS E RECURSOS.
1.2 Se residir fora do Espaço Económico Europeu, esta promoção (a “Promoção”) é-lhe disponibilizada (“a si” ou “Participante”) pela Skrill Limited, uma empresa registada em Inglaterra, com o número de empresa 04260907, com a sede registada situada em 1st floor, 2 Gresham Street, Londres, EC2V 7AD, autorizada e regulada pela Financial Conduct Authority (FCA) nos termos dos Electronic Money Regulations de 2011 para a emissão de dinheiro eletrónico.
1.3 Se residir no Espaço Económico Europeu, esta Promoção é-lhe disponibilizada pela Paysafe Payments Solutions Limited, uma empresa devidamente registada ao abrigo da legislação da Irlanda, com o número de empresa 626665, com a sua sede em Matheson, Block A Riverside Iv, 70 Sir John Rogerson’s Quay, Dublin, Dublin 2, D02 R296, Irlanda. A Paysafe Payment Solutions Limited é autorizada pelo Banco Central da Irlanda (“CBI”) como instituição de emissão de dinheiro eletrónico nos termos dos European Communities (Electronic Money) Regulations de 2011.
1.4 Para os efeitos destes Termos e Condições da Promoção, Paysafe Financial Services Limited e Skrill Limited são ambas referidas como “Skrill”, “nós” ou “nos”. (A Skrill está a operar como Paysafe, NETELLER, Rapid Transfer, NETELLER Money Transfer e Skrill Money Transfer).
1.5 Exceto quando expressamente disposto neste documento, estes Termos e Condições da Promoção devem ser lidos e interpretados em conjunto com os Termos de Utilização da Conta Skrill. Em caso de qualquer conflito ou incoerência, estes Termos e Condições da Promoção prevalecerão (apenas no que se refere ao conflito ou incoerência).
1.6 Os termos em letras maiúsculas utilizados mas não definidos nos Termos e Condições desta Promoção devem ter o significado atribuído nos Termos de Utilização da Conta Skrill.
A Promoção
2. A Skrill enviará um email de convite a clientes selecionados (o “Email de convite”) para o endereço de email principal registado na sua Conta Skrill no início do Período da Promoção. O email de convite conterá um objetivo de volume de transações pré-determinado (o “Objetivo”). Os participantes que atinjam o seu objetivo durante o Período da Promoção receberão uma recompensa monetária de 1% sobre o montante total de Transações Elegíveis* que gastaram com Comerciantes Elegíveis (“Recompensa Monetária” ou “Reembolso”) cuja Recompensa Monetária será paga através de créditos na conta. Por exemplo: se o objetivo era 1.500€, e no final o cliente selecionado transacionou 2.000€ o cliente receberá recompensas monetárias de 1% do volume total gasto além do objetivo ou nomeadamente 5,00€ (500€ * 1% = 5,00€).
*A Recompensa monetária para cada Participante está limitada ao montante máximo de 150€ no cumulativo de todas as Transações Elegíveis efetuadas durante o Período da Promoção.
Só as Transações Elegíveis (consultar a secção 5) serão contabilizadas para o Objetivo.
A Skrill envidará os esforços razoáveis para transferir todas as Recompensas Monetárias para a conta Skrill do Participante até ao dia 16 de dezembro de 2024 pelas 23h59 hora de Lisboa, sem aviso prévio ou solicitação. A Skrill reserva-se o direito de prolongar o prazo de transferência das Recompensas Monetárias até ao dia 30 de dezembro de 2024 23:59 hora de Lisboa, o mais tardar, caso seja necessário.
As Recompensas Monetárias são finais e não podem ser trocadas.
Período da Promoção
3. A Promoção (“Promoção”) decorre de 4 de novembro de 2024 a partir das 00h01 GMT até 2 de dezembro de 2024 às 23h59 GMT (o ‘Período da Promoção’).
Critérios de Elegibilidade
4. Para participar nesta Promoção, é necessário:
a) ser titular de uma conta de dinheiro eletrónico registada com a Skrill que não esteja restrita, esteja totalmente verificada e não esteja sujeita a quaisquer restrições de acordo com os Termos de Utilização da Conta Skrill ("Conta Skrill");
b) ter recebido o email de convite diretamente da Skrill;
c) não utilizar a sua Conta Skrill para fins comerciais;
d) não ser um funcionário ou familiar direto de um funcionário de qualquer empresa do Paysafe Group. De modo a evitar dúvidas, um “familiar direto” deve significar qualquer pessoa com os seguintes relacionamentos familiares com o funcionário: a) cônjuge e os seus pais; b) filhos e filhas e os seus cônjuges; c) pais e os seus cônjuges; d) irmãos e irmãs e os seus cônjuges; e) avós e netos e os seus cônjuges; f) coabitante e os seus pais, incluindo parceiros de qualquer um dos indivíduos de a) a g) desta definição; e g) qualquer pessoa com relação de sangue ou afinidade cuja associação próxima com o funcionário seja equivalente a uma relação familiar;
e) não ser um prestador de serviços ou um membro direto da família de um prestador de serviços de qualquer empresa do grupo Paysafe;
f) ter pelo menos 18 anos;
g) não residir ou estar localizado em qualquer país onde a Skrill esteja proibida de disponibilizar Contas.
Os itens mencionados acima são coletivamente chamados de “Critérios de Elegibilidade”. Se cumprir os Critérios de Elegibilidade, é um Participante Qualificado para efeitos desta Promoção. A Skrill reserva-se o direito de exigir que os Participantes forneçam evidências que demonstrem que cumprem quaisquer ou todos os Critérios de Elegibilidade e pode, a seu critério, desqualificar qualquer Participante se essa evidência não for fornecida dentro de um prazo razoável estipulado pela Skrill ou se a Skrill (agindo razoavelmente) não estiver satisfeita com o cumprimento dos Critérios de Elegibilidade.
Transações Elegíveis
5. Transações Elegíveis são transações bem sucedidas de envio de dinheiro realizadas a partir da conta Skrill do Participante para qualquer comerciante Skrill elegível conforme estabelecido na cláusula 7 Comerciantes Elegíveis abaixo durante o Período da Promoção (“Transação Elegível”).
Observe que as seguintes transações não são Transações Elegíveis:
a) Transações efetuadas utilizando o cartão pré-pago Skrill Mastercard®;
b) Transações de envio de dinheiro de pessoa para pessoa;
c) carregamentos para, e levantamentos da Conta Skrill do participante;
d) transações entre contas associadas, incluindo transações entre duas ou mais contas Skrill associadas, independente de eventual estatuto VIP de qualquer conta ou contas;
e) transações para os seguintes Comerciantes Skrill (“Comerciantes Excluídos”): Ava Trade Ltd, Axicorp Financial Services Pty Ltd, NYMSTAR Ltd, Exness (.com), Exness (.eu), FX Pro (.com), FX Pro (global), International Capital (IC) Markets (global), Vantage (global), Pacific Union Limited, FP Markets LLC, FP Markets Ltd, OctaFx (global), Exinity (global) (Forextime), OctaFx, Bet 365, SBOBET, Matchbook, Triplebet limited, Sportmarket, Virtual Global Digital Services, 888, Vantafe FX, ,SPORTMARKET, AT GLOBAL MARKETS, PAF, Quinnbet (FSB Technology UK Ltd), Kaboo (Zecure Gaming Limited), MT SecureTrade Limited (Betit Operations Limited), L&L Europe Ltd
6. A Skrill reserva-se o direito de desconsiderar quaisquer Transações Elegíveis para esta Promoção que, à sua inteira, mas razoável, discrição, considere um abuso da Promoção incluindo mas não limitado a:
a) transações que não tenham um propósito comercial;
b) transações múltiplas que são efetuadas para aumentar artificialmente o volume das Transações Elegíveis;
c) transações que não são para o benefício pessoal do titular da conta Skrill;
d) transações que são proibidas conforme estabelecido na secção 11 dos Termos de Utilização da Skrill.
Comerciantes Elegíveis
7. O Participante está qualificado para a Recompensa Monetária no final do Período Promocional quando o participante efetua com sucesso o envio de dinheiro para comerciantes elegíveis. Normalmente, são elegíveis todos os comerciantes que aceitam pagamentos Skrill, exceto os “Comerciantes Excluídos” que se encontram enumerados na Secção 5. Observe que a lista está sujeita a alterações e podemos ter de excluir um comerciante se o comerciante nos instruir expressamente a fazê-lo. Em caso de um comerciante deixar de estar elegível, enviaremos notificação para o email registado na sua Conta Skrill. Todas as Transações Elegíveis efetuadas antes da nossa notificação de que o comerciante em causa está excluído da Promoção, serão consideradas e contabilizadas como Transações Elegíveis para efeitos desta Promoção.
Privacidade e dados pessoais
8. As disposições seguintes aplicam-se a esta Promoção:
a. O processamento dos dados dos Participantes é regido pela Política de Privacidade do Paysafe Group Limited que pode ser encontrada no site da Skrill (https://www.skrill.com/en/footer/privacypolicy/). Podem ser solicitadas informações adicionais pela Skrill, para verificar a conformidade com estes Termos e Condições da Promoção. Os participantes concordam que certas informações pessoais suas (nome, apelido inicial e localização do país) podem ser publicadas em diferentes canais da Skrill, incluindo mas não se limitando a emails, redes sociais e transmissão online.
b. Para efeitos da Promoção, os Participantes concedem à Skrill e às suas afiliadas uma licença não exclusiva, mundial, isenta de “direitos”, intransferível e irrevogável para copiar, utilizar e exibir qualquer logótipo, marca registada, nome comercial ou outra propriedade intelectual (quando aplicável) que possam ser publicados em vários canais de marketing do Grupo Paysafe, incluindo, entre outros, os nossos sites, emails e páginas de redes sociais.
8.2 O pagamento das Recompensas Monetárias é apenas possível efetuar para contas Skrill ativas e não restringidas que estejam completamente verificadas de acordo com os requisitos de verificação da Skrill e que não estejam sujeitas a qualquer restrições, conforme estipulado nos Termos de Utilização da Conta Skrill. A Skrill reserva-se o direito a recusar efetuar qualquer pagamento das recompensas monetárias, incluindo revogar completamente a Promoção relativamente a um cliente se, a nosso exclusivo critério, suspeitarmos que ocorreu utilização não autorizada ou fraudulenta da Conta Skrill de um cliente ou que qualquer um dos seus recursos de segurança foi comprometido ou se Conta Skrill do cliente foi suspensa, rescindida ou encerrada. Para evitar dúvidas, se encerrar a sua conta Skrill ou se a sua conta Skrill tiver sido suspensa e/ou rescindida, não será elegível para receber a recompensa monetária.
Confidencialidade
9. Informação Confidencial significa qualquer informação marcada como “Confidencial” ou que se espera razoavelmente que seja considerada como confidencial a ter em vista o contexto da divulgação ou a natureza da informação; a incluir, sem prejuízo da generalidade do precedente, planos de negócios, dados, estratégias, métodos, listas de clientes e consumidores, especificações técnicas, dados transacionais e dados de clientes devem ser considerados confidenciais.
10. Durante o Período da Promoção e posteriormente, a Skrill deverá utilizar e reproduzir as Informações Confidenciais dos Participantes apenas para efeitos desta Promoção e apenas na medida necessária para esse efeito, bem como restringirá a divulgação das Informações Confidenciais aos seus funcionários, consultores, assessores ou contratados independentes, que tenham necessidade desse conhecimento.
11. Não obstante o acima exposto, não será uma violação destes Termos e Condições a divulgação pela Skrill de Informações Confidenciais se exigido por lei ou em uma investigação ou procedimento judicial ou governamental.
12. As obrigações de confidencialidade não se aplicam às informações que (i) sejam ou venham a ser do domínio público através de ação ou omissão da Skrill; (ii) sejam do conhecimento da Skrill sem restrições, antes de serem recebidas do Participante, relativamente a esta Promoção, das suas próprias fontes independentes, conforme evidenciado pelos registos escritos da Skrill e que não tenham sido adquiridas, direta ou indiretamente, do Participante; (iii) obtidas de terceiros pela Skrill em que a Skrill tenha razoável conhecimento de que tenham direito jurídico a transmitir tais informações e que não exista qualquer obrigação para manter as referidas informações confidenciais ou (iv) informações independentemente desenvolvidas por funcionários ou agentes da Skrill, desde que a Skrill possa demonstrar que esses mesmos funcionários ou agentes não tinham acesso às Informações Confidenciais recebidas nos termos deste instrumento.
Diversos
13. A Skrill reserva-se o direito de encerrar esta Promoção a qualquer altura, a seu exclusivo critério ou de fazer alterações a esta Promoção a qualquer altura, a seu exclusivo critério ao enviar notificação por escrito para o endereço de email registado para a sua Conta ou ao alterar estes Termos e Condições da Promoção. A Skrill reserva-se o direito de modificar, cancelar, encerrar ou suspender a promoção, total ou parcialmente, a seu exclusivo critério, caso considere que a Promoção não poderá ser conduzida conforme especificado nestes Termos e Condições da Promoção ou em caso de vírus, um bug no computador ou intervenção humana não autorizada ou qualquer outra causa que esteja fora do controlo razoável da Skrill, que possa corromper ou afetar a administração, segurança, imparcialidade ou o curso normal da Promoção.
14. A Skrill reserva-se o direito de remover participantes da Promoção quando a Skrill tiver motivos para acreditar que os Participantes:
a) violaram ou tentaram violar os Termos e Condições desta Promoção, os Termos de Utilização da Conta Skrill ou os Termos e Condições do Programa VIP da Skrill, conforme aplicável;
b) tentaram contornar quaisquer procedimentos de segurança ou operacionais.
15. Todas as decisões da Skrill são finais e vinculativas, e não haverá nenhuma outra correspondência.
16. A Skrill não é responsável por qualquer dos seguintes itens:
a) qualquer informação incorreta ou imprecisa, seja esta causada por participantes, por erros de impressão ou por qualquer equipamento ou programação associada ou utilizada nesta Promoção;
b) falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, mas sem limitação, avarias, interrupções ou desconexões em linhas telefónicas ou hardware ou software de rede;
c) intervenção humana não autorizada em qualquer parte do processo de inscrição desta Promoção;
d) erro técnico ou humano que possa ocorrer na administração da Promoção ou no processamento de entradas;
e) qualquer lesão ou dano a pessoas ou bens que possam ser causados, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, pela participação na Promoção ou obtenção ou utilização ou utilização indevida de qualquer prémio em dinheiro.
17. A Skrill não será, em nenhuma circunstância, responsável por compensar os participantes ou aceitar qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano, lesão pessoal ou morte que ocorra como resultado da participação do participante na Promoção, exceto quando for causado por negligência da Skrill ou dos seus funcionários. Os direitos legais de um participante não são afetados.
18. A Skrill não será responsável pelo atraso ou incumprimento de qualquer das suas obrigações segundo os termos e condições da Promoção, se esse atraso ou incumprimento resultar de eventos, circunstâncias ou causas fora do seu controlo razoável, tais como, mas não só, incêndio, inundações, terramotos, condições meteorológicas adversas, greve, guerra (declarada ou não declarada), embargo, bloqueio, proibição legal, ação governamental, motim, insurreição, danos, destruição, atrasos ou cancelamentos de voos ou outros transportes.
19. Caso não for residente do Espaço Económico Europeu, todos os problemas e questões relativos ao desenvolvimento, validade e aplicabilidade dos presentes Termos e Condições da Promoção ou os direitos e obrigações do participante e da Skrill, conforme aplicável, em conexão com esta Promoção serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra, sem dar efeito a qualquer escolha de lei ou regras de conflito entre leis (seja da Inglaterra ou qualquer outra jurisdição), que levariam à aplicação das leis de qualquer outra jurisdição além da Inglaterra.
20. Se reside no Espaço Económico Europeu, todos os assuntos e questões relativas à formação, validade, interpretação e aplicabilidade dos presentes Termos e Condições da Promoção ou dos direitos e obrigações do Participante e da Skrill, conforme aplicável, relacionados com esta Promoção serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Irlanda, sem dar efeito a qualquer escolha de lei ou regras de conflito de leis (quer da Irlanda ou de qualquer outra jurisdição), o que causaria a aplicação das leis de qualquer outra jurisdição que não da Irlanda.
21. No caso de alguma discrepância entre qualquer versão traduzida e a versão em inglês (original) destes Termos e Condições da Promoção, prevalecerá a versão em inglês.
22. Na medida do permitido por lei, a Skrill, os seus agentes ou distribuidores não serão, em nenhuma circunstância, responsáveis ou estarão sujeitos a compensar um Participante ou potencial Participante, ou aceitar qualquer responsabilidade (seja direta, indireta, especial, incidental, exemplar, punitiva ou consequente) por ou em conexão com a participação (ou tentativa de participação) na Promoção, quer tal responsabilidade surja de qualquer reivindicação baseada em contrato, garantia, ato ilícito (a incluir negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma. Os direitos legais de um Participante não são afetados. Nada nestes Termos e Condições da Promoção exclui ou limita, de forma alguma, qualquer responsabilidade por morte ou lesões pessoais causadas por negligência por parte da Skrill, por fraude ou por qualquer outra situação em que a responsabilidade não possa ser excluída ou limitada como matéria de direito.
23. A Skrill não será responsável pelo atraso ou incumprimento de qualquer das suas obrigações nestes Termos e Condições da Promoção, se tal atraso ou incumprimento resultar de eventos, circunstâncias ou causas fora do seu controlo razoável, incluindo, mas não limitado a, incêndio, inundação, terramoto, condições meteorológicas adversas, greve, guerra (declarada ou não declarada), embargo, bloqueio, proibição legal, ação governamental, motim, insurreição, danos, destruição, atrasos ou cancelamentos de voos ou outros transportes.
Contacte-nos
24. Se tiver algumas dúvidas sobre esta Promoção ou sobre os nossos serviços em geral, poderá entrar em contacto connosco, a qualquer momento, enviando uma mensagem para o Serviço de Apoio ao Cliente através do recurso “Email para Apoio ao Cliente” no nosso site ou ligando para o número +44 203 308 2520.